• DIREITO SOCIETÁRIO
  • Planejamento e organização de atividades empresariais e constituição de sociedades civis ou comerciais, abrangendo a elaboração de documentos societários, tais como contratos e estatutos sociais, acordos de acionistas, atas de assembléias; Fusões e Aquisições, incluindo transferência de controle acionário de sociedades anônimas;
  • Assessoria e elaboração de documentos relacionados à compra e venda de participações societárias;
  • Condução de operações de reorganização societária, como incorporação, cisão e fusão de sociedades civis ou comerciais;
  • Execução de auditorias jurídicas, due diligence, no âmbito de processos de reorganizações societárias, joint ventures e aquisição de controle de sociedades civis e comerciais;
  • Dissolução judicial e extrajudicial de sociedades anônimas e limitadas.
• DIREITO ADMINISTRATIVO
  • Reivindicações administrativas e judiciais referentes a atos administrativos em licitações e contratos com entes público.
• DIREITO COMERCIAL
  • Elaboração de contratos civis e comerciais: compra e venda de mercadorias, contratos comerciais de representação, franquia, cessão de tecnologia, penhor, distribuição, arrendamento mercantil, mandato, locação, doação, prestação de serviços, comodato, entre outros;
  • Negociação de acordos para solução de pendências comerciais;
  • Condução de ações judiciais envolvendo disputas contratuais;
  • Representação em cobranças.
• DIREITO DO TRABALHO
  • Planejamento e auditoria trabalhista;
  • Assessoria em legislação trabalhista e previdenciária, abrangendo regularização de documentação;
  • Revisão e elaboração de contratos de trabalho, coletivos ou individuais;
  • Auditoria trabalhista de âmbito geral ou restrito, envolvendo revisão de procedimentos de rotina trabalhista e/ou do contencioso trabalhista da empresa, com a identificação de contingências conhecidas e passivos ocultos;
  • Atuação nas demandas junto a Delegacias Regionais do Trabalho, Sindicatos ou Associações de Classe;
  • Defesas em reclamações trabalhistas;
  • Acompanhamento de procedimentos perante o Ministério Público do Trabalho, com a negociação de termos de ajustamento de conduta;
  • Assessoria em negociações coletivas com sindicatos, para o estabelecimento de acordos coletivos de trabalho;
  • Elaboração de Regimentos Internos e atuação em sindicâncias para apuração de faltas funcionais.
• CONTRATOS
  • Aconselhamento legal na realização e estruturação de negócios e contratos;
  • Análise de riscos e responsabilidades contratuais e extracontratuais;
  • Elaboração e análise de contratos civis e comerciais;
  • Pareceres sobre contratos e dispositivos contratuais;
  • Suporte na negociação de contratos.
• DIREITO DA CONCORRÊNCIA
  • Assessoria e consultoria sobre direito de concorrência e direito do consumidor, incluindo elaboração de estudos e pareceres.
• DIREITO TRIBUTÁRIO
  • Assessoria na elaboração de planejamento tributário;
  • Representação na interposição de recursos administrativos contra lançamentos fiscais municipais, estaduais e federais;
  • Representação de pessoas físicas e jurídicas em ações judiciais referentes a tributos federais, estaduais e municipais, em especial para elisão de impostos.
• INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS
  • Estruturação jurídica de empreendimentos imobiliários, incluindo a elaboração dos instrumentos contratuais necessários e assessoria para registro do empreendimento junto aos órgãos competentes;
  • Transações de compra e venda e locação de imóveis.
• PROPRIEDADE INTELECTUAL
  • Estruturação de negócios, envolvendo Internet e e-commerce;
  • Representação junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI para aprovação e registro de contratos, marcas, patentes e desenhos industriais;
  • Condução de ações judiciais, envolvendo infração a direitos autorais, inclusive software.
• DIREITO AMBIENTAL
  • Defesa administrativa e judicial em matéria ambiental;
  • Estudos e pareceres sobre normas e regulamentos em matéria ambiental.
• FALÊNCIAS E RECUPERAÇÃO JUDICIAL
  • Orientação e assessoria no processo de renegociação de dívidas e reestruturação de atividades empresariais;
  • Condução de processos judiciais de recuperação judicial e falência;
  • Atuação como administrador judicial.
• DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
  • Estruturação e organização patrimonial e sucessória para conservação do patrimônio familiar;
  • Condução de inventários, arrolamentos, testamentos, judiciais e extrajudiciais, e orientação de herdeiros e legatários;
  • Condução de divórcios judiciais ou extrajudiciais, consensuais ou litigiosos;
  • Reconhecimento e dissolução de união estável;
  • Orientação sobre aspectos patrimoniais;
  • Atuação em processos de adoção, reconhecimento de paternidade e pensões alimentícias.
• DIREITO ELEITORAL
  • Defesa administrativa e judicial em matéria eleitoral.
• ARBITRAGEM
  • Representação de clientes em processos de arbitragem.
• CRIMINAL
  • Realizamos defesa em processos criminais, inclusive em Tribunais do Júri, e atuamos como assistente de acusação;
  • Processos criminais em matéria ambiental.